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Tudo sobre "direitos"
Encontrado: 35 resultados
Barra de Mamanguape
Na Paraíba
MPF emite recomendações para proteger território de pescadores tradicionais em Barra de Mamanguape
Defensoria
2ª edição
Defensoria abre pré-cadastro para casamento coletivo LGBTQIAPN+ na Paraíba
A secretaria da Mulher e da Diversidade Humana Lidia Moura integra a delegacao brasileira
a partir desta segunda-feira (17)
Paraíba é representada em evento da ONU direitos das mulheres e igualdade de gênero
Decimo terceiro
Direitos
Trabalhadores podem tomar medidas legais se empresa não pagar 13º salário no prazo
Atletas vila olimpica
sancionada
João Pessoa sanciona lei que protege direitos do estudante atleta
O Hemocentro da Paraíba está com as portas abertas a doadores
direito
Doador de sangue e concursos públicos: quais os direitos?
Fibromialgia
Garantia de direitos
Lei reconhece a fibromialgia como deficiência, na PB; como vai funcionar?
Testemunha crianca pede maconha
Vulnerabilidade
Criança é, supostamente, abandonada no Arlinda Marques e faz pedido: "maconha, maconha"
Idosos foto agenciabrasil
nova lei
Na PB: unidades de saúde devem comunicar indícios de maus-tratos e violência contra idosos
Procon-JP faz alerta dos direitos previstos por lei
ORIENTAÇÕES DO PROCON
Saiba os direitos legais em casos de desistência de agens aéreas ou rodoviárias
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