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Tudo sobre "pena"
Encontrado: 33 resultados
Júlia dos Anjos tinha 12 anos
em joão pessoa
Caso Júlia dos Anjos: justiça diminui pena de padrasto em 12 anos
STF forma maioria para diminuir quantidade de deputados federais da Paraíba
projeto de lei
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Pedido foi feito pela Defensoria Pública
defensoria pública
Remissão de pena é solicitada para privados de liberdade aprovados no Enem na PB
Fabio rodrigues pozzebom agbr 2
meio ambiente
Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
Prior Ex-BBB
Condenação
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Gio E filha titi
Sentença
Gio Ewbank e Bruno Gagliasso comemoram sentença de socialite por ataques racistas contra filha do casal
Alta protesto cinegrafista1 1 jv
pela justiça
Condenado por morte de cinegrafista em protesto tem pena reduzida pela Justiça
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decisão
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro na Itália
Professor usou as redes sociais para praticar as ofensas
Crime de racismo
Professor que chamou judeus de "inimigos da humanidade" é condenado na PB
Mais de 80 pessoas acusam decoradora de calote, em João Pessoa
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CCJ do Senado vota aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
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