INSS: antecipação de R$ 150 não vai exigir desbloqueio
A nova instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
O programa Meu INSS Vale+, que oferece antecipação salarial de até R$ 150 por mês, ou por uma atualização significativa. A partir desta segunda-feira (20/1), os beneficiários podem solicitar o adiantamento sem a necessidade de desbloqueio prévio do benefício. A nova instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Quem tem direito e como funciona
O programa é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor de até R$ 150 pode ser solicitado sem cobrança de juros ou taxas, com o desconto sendo feito diretamente na folha de pagamento do mês seguinte. O objetivo é ajudar a cobrir despesas emergenciais, como medicamentos, gás, alimentação e transporte.
A solicitação pode ser feita por meio de cartões físicos ou virtuais emitidos pelas instituições financeiras credenciadas. O cartão físico exige chip e senha pessoal, enquanto o cartão virtual utiliza biometria para autenticação.
Mudanças recentes
Segundo Vanderlei Barbosa, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), a atualização visa agilizar o atendimento, principalmente em regiões onde os beneficiários enfrentavam atrasos significativos. Antes da mudança, o tempo de espera para o recebimento do cartão poderia chegar a 45 dias. Com a nova medida, a biometria substitui o desbloqueio prévio, acelerando o processo de solicitação.
Restrições e regras de uso
É importante observar que o valor antecipado não pode ser sacado, transferido ou enviado por Pix, nem utilizado em apostas físicas ou eletrônicas. As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem enviar um ofício ao INSS, com a intenção de disponibilizar o serviço aos beneficiários.
Além disso, as instituições financeiras precisam ter, no mínimo, 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial e firmar um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. O valor será liberado no cartão em até cinco dias úteis após a aprovação.
Como aderir e solicitar o programa
Os segurados podem aderir ao programa por meio do site ou aplicativo Meu INSS, realizando o na conta gov.br e seguindo as instruções para solicitar o Vale+.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
