Brasil inicia período de adaptação às novas normas sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho
No período que teve início ontem (26), as instituições não serão autuadas por descumprimento da norma, mas devem priorizar a adequação
Empresas e órgãos públicos de todo o Brasil iniciaram nessa segunda-feira (26) o período de adaptação à nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que a a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Prevista originalmente para entrar em vigor em caráter obrigatório em 26 de maio, a exigência foi adiada para 2026 pelo Ministério do Trabalho, após reivindicações do setor empresarial. Durante essa fase, a fiscalização terá foco educativo, ou seja, as instituições não serão autuadas por descumprimento da norma, mas devem priorizar a adequação.
“Essa alteração da norma contribui diretamente para a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e acolhedores. Isso tem um reflexo direto na saúde mental e na qualidade de vida dos trabalhadores, que am a se sentir mais protegidos, valorizados e preparados para lidar com os desafios do dia a dia. E também é um o muito importante para os empregadores, que am a contar com colaboradores mais motivados e menos expostos a transtornos mentais”, explica Vladimir Miná, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Paraíba (ABRH-PB).
Com as mudanças previstas na norma, as empresas am a ser responsáveis por proporcionar um ambiente de trabalho benéfico para a saúde mental dos trabalhadores. Através de medidas como prevenção, rastreio e combate a problemas como assédio, estresse, carga mental, ambiente de trabalho tóxico e outros.
Essa atualização ocorre devido ao aumento exponencial de afastamentos de trabalho por transtornos de saúde mental. Apenas em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas em todo Brasil, maior número em pelo menos 10 anos.
Confira quais medidas as empresas devem priorizar neste momento:
- Mapear os riscos psicossociais existentes no seu ambiente;
- Implementar planos de ação para combater esses riscos;
- Definir metas e prazos;
- Incluir novas práticas que reflitam positivamente na saúde mental dos trabalhadores.
Vladimir explica que as instituições não são obrigadas a contratar novos profissionais para realizarem essas demandas, mas caso sintam a necessidade podem contratar psicólogos e médicos especialistas em trabalho para auxiliar nesse momento. “O mais importante é definir quais estratégias de e que as empresas irão proporcionar aos seus funcionários. E a partir disso tornar a saúde mental uma prioridade”, salienta Miná.
