MPPB recomenda medidas para coibir degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita
Órgãos notificados têm 15 dias para responder à recomendação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para que seja planejada e executada, com urgência, uma operação ambiental conjunta com o objetivo de apurar práticas ilícitas que vêm degradando o Rio Tibiri, em Santa Rita. A medida inclui a identificação e responsabilização dos envolvidos, além da adoção de ações istrativas para cessar os danos e evitar novas ocorrências.
Os órgãos notificados têm 15 dias para responder à recomendação, considerando a iminência do carnaval e a possibilidade de ocupação irregular do rio para atividades recreativas, o que pode agravar a degradação ambiental.
De acordo com a promotora Miriam Vasconcelos, denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça — acompanhadas de registros audiovisuais — demonstram danos ambientais no Rio Tibiri, responsável pelo abastecimento de Santa Rita. As imagens evidenciam a obstrução do curso d’água com sacos de detritos e a supressão da vegetação ciliar para eventos clandestinos em área de preservação permanente.
A recomendação foi assinada pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, e encaminhada ao secretário de Meio Ambiente, ao secretário executivo de Segurança Pública e Defesa Social, ao comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB) e à empresa Águas do Nordeste (ANE).
