59 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados na Paraíba
Fiscalização encontrou irregularidades em obras da construção civil em João Pessoa e Cabedelo
Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 59 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em obras da construção civil nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba.
A ação, que ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores atuavam em obras localizadas no bairro de Manaíra, na capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo. Em cinco dos sete estabelecimentos fiscalizados, foram constatadas condições degradantes, como alojamentos precários dentro das próprias construções, falta de ventilação e saneamento inadequado. Alguns trabalhadores dormiam em colchões apoiados sobre tijolos e cavaletes, sem roupas de cama ou armários, além de dividirem um único vaso sanitário para 30 pessoas.
A operação identificou ainda riscos à segurança dos trabalhadores, incluindo fiações elétricas expostas, andaimes irregulares e ausência de medidas de proteção contra quedas. Foram relatados casos de acidentes de trabalho, incluindo um operário que fraturou a coluna após cair de uma laje, além de denúncias de trabalhadores com dores na coluna e falta de equipamentos de proteção adequados. Diante das irregularidades, o Ministério do Trabalho e Emprego embargou todas as obras fiscalizadas.
Os 59 trabalhadores resgatados tiveram seus contratos rescindidos e receberam R$ 244 mil em verbas rescisórias. Além disso, foram cadastrados no programa de seguro-desemprego especial, que garante o benefício por três meses. Duas das quatro empresas envolvidas am um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 250 mil em indenizações por danos morais. As outras duas empresas serão alvo de ações civis públicas.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pelos canais do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego, como o site www.mpt.mp.br, o aplicativo MPT Pardal, o telefone Disque 100, ou pelo WhatsApp do MPT na Paraíba (83-3612-3128).
