Barracas irregulares são removidas no Litoral Norte da Paraíba após recomendação do MPF
Os estabelecimentos comerciais removidos haviam sido construídos em terreno da União, sem autorização e causavam impactos ambientais
A Prefeitura de Lucena realizou, na última quarta-feira (2), a segunda etapa da retirada de barracas irregulares instaladas em Ponta de Lucena, próximo ao Caminho de Moisés, um dos principais pontos turísticos do litoral norte da Paraíba. A ação foi conduzida com apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão Ambiental e do Pelotão de Policiamento de Lucena, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Os estabelecimentos comerciais removidos haviam sido construídos em terreno da União, sem autorização e causavam impactos ambientais na vegetação de restinga fixadora de dunas, considerada área de preservação permanente. Antes da operação, o Bar do Geraldo, após notificação da SPU, retirou voluntariamente suas tendas.
Projeto Orla e ordenamento ambiental
O MPF determinou um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Lucena apresente um Projeto Orla, que deverá estabelecer critérios para a ocupação sustentável da faixa litorânea, garantindo atividades comerciais regulamentadas sem comprometer o meio ambiente.
O procurador da República João Raphael Lima destacou a necessidade de um planejamento adequado para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
"A elaboração de um Projeto Orla é fundamental para que a ocupação da faixa litorânea de Lucena se desenvolva de forma sustentável, conciliando o crescimento econômico com a proteção ambiental", afirmou. Ele também ressaltou que o projeto deve prever estabelecimentos devidamente estruturados, com infraestrutura de saneamento básico, assegurando a preservação dos ecossistemas locais.
A retirada das barracas irregulares faz parte de uma ação contínua de fiscalização conduzida pelo MPF e órgãos parceiros para garantir o uso sustentável da orla de Lucena. A primeira etapa da operação ocorreu em 19 de março de 2025, e novas ações de fiscalização devem ocorrer nos próximos dias para evitar novas ocupações irregulares e danos ambientais.
