Pé-de-Meia: estudantes nascidos em setembro e outubro recebem primeira parcela nesta sexta (04)
Pagamentos seguem calendário escalonado até 7 de abril
O Ministério da Educação realiza nesta sexta-feira (4) o pagamento da primeira parcela do ano do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em setembro e outubro. O valor de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula, está sendo creditado diretamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Esta é a quinta etapa do cronograma de depósitos escalonados, que segue até a próxima segunda-feira (7), conforme o mês de nascimento do estudante.
O programa é voltado a alunos do ensino médio da rede pública e tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão dos estudos por estudantes de baixa renda. Em abril, a Caixa deve liberar aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos beneficiários que ingressaram na primeira série do ensino médio em 2025. Também serão pagas parcelas pendentes de 2024, referentes ao incentivo-frequência, à conclusão do ensino médio e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para estudantes que tinham pendências nos critérios de recebimento.
O valor do incentivo-matrícula pode ser sacado imediatamente, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio. As contas bancárias são abertas automaticamente, sem a necessidade de o aluno comparecer a uma agência. Os rees são realizados de forma direta nas contas criadas pela Caixa para cada estudante. Outras informações sobre os pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
A participação no programa é automática para os estudantes que estejam regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, tenham entre 14 e 24 anos, ou estejam no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. Também é necessário possuir F regular e fazer parte de família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Os alunos que atendem aos critérios não precisam se inscrever, pois são incluídos automaticamente na chamada poupança do ensino médio. Isso vale tanto para os novos estudantes que começaram o ensino médio este ano quanto para aqueles que já participavam do programa e avançaram de série.
Para saber se está incluído no Pé-de-Meia, o estudante ou seu responsável legal pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. A plataforma permite verificar o status dos pagamentos e se houve rejeição ou aprovação do benefício, além de indicar se há algum critério pendente. O o é feito por meio do F do estudante, com no portal Gov.br, que pode ser de nível bronze. O app está disponível gratuitamente para smartphones e tablets.
O calendário do programa em 2025 é regulamentado pela Portaria nº 143 do MEC e inclui, além do incentivo-matrícula, parcelas mensais por frequência às aulas e participação no Enem. Ao final do ensino médio, o estudante que cumprir todas as etapas poderá acumular até R$ 9,2 mil em incentivos financeiros.
