Paraíba aprova campanha de prevenção à erotização precoce de crianças e adolescentes
A proposta busca promover ações educativas e informativas com foco na proteção da infância e juventude
Um projeto de lei que cria uma campanha contínua contra a erotização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas e canais institucionais foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
A proposta, que teve apoio unânime dos parlamentares, busca promover ações educativas e informativas com foco na proteção da infância e juventude. Seu objetivo central é resguardar o desenvolvimento emocional dos jovens e reforçar a responsabilidade conjunta da sociedade e das instituições na proteção da infância.
O projeto, de autoria da deputada Francisca Motta, também veta o uso de dinheiro público em ações que incentivem, direta ou indiretamente, a erotização precoce de crianças e adolescentes.
Também está previsto que estabelecimentos que vendam produtos com conteúdo sexual ou erótico limitem o o de menores. Quem não seguir a regra poderá ser punido com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com penas mais severas em caso de reincidência.
