Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba afetadas por estiagem
Municípios estão autorizados a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada. As cidades de Natuba, Pedra Lavrada, São João do Tigre e Tacima foram incluídas em portarias publicadas no Diário Oficial da União, ao lado de outras 15 localidades de diferentes estados.
Com o reconhecimento federal, os municípios paraibanos estão aptos a solicitar recursos emergenciais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoal e limpeza, além de apoio logístico para atendimento à população afetada.
A solicitação deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que define as metas e os valores a serem liberados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com a liberação dos recursos.
Até o momento, a Paraíba tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações.
Além da Paraíba, municípios dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná também foram contemplados. Na Paraíba, a principal causa da situação de emergência é a estiagem severa, que tem afetado o abastecimento de água e as atividades agropecuárias nas regiões envolvidas.
