Na Paraíba, ministro do TCU cobra enxugamento do Estado e questiona renúncias fiscais
A participação do ministro aconteceu durante encontro promovido pela Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB)
Durante evento realizado nesta sexta-feira (6) em Campina Grande (PB), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, chamou atenção para o alto custo da estrutura estatal brasileira e reforçou a necessidade de uma reforma istrativa urgente. A participação do ministro aconteceu durante encontro promovido pela Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB).
Segundo Vital, o problema não está mais na carga tributária, mas na forma como o Estado é gerido. “Não precisamos de uma nova reforma tributária agora. Precisamos é de uma reforma istrativa, para tornar o Estado mais ágil e focado nas prioridades da população, como saúde, educação e bem-estar”, declarou.
O ministro também fez críticas ao que chamou de expansão do Congresso Nacional sobre o orçamento federal. Ele afirmou que, nos últimos anos, o Legislativo vem ganhando protagonismo no controle dos recursos públicos, o que tem impacto direto sobre o funcionamento da máquina pública. “Hoje o modelo brasileiro está mais parlamentarista do que presidencialista, com o Congresso ampliando sua influência sobre os gastos da União”, apontou.
Vital ainda destacou o peso das renúncias fiscais, que, segundo ele, somam aproximadamente R$ 600 bilhões por ano e favorecem 17 setores da economia, sem gerar retorno social ou econômico relevante. “Esses incentivos, na prática, comprometem as políticas públicas, pois reduzem a margem de manobra do governo para investir onde a população realmente precisa”, avaliou.
Ao final, o ministro reforçou que o Brasil precisa repensar o tamanho e o papel do Estado, com foco na eficiência e na entrega de serviços essenciais. “O Estado precisa ser leve e eficiente, concentrado em atender as demandas reais da sociedade”, concluiu.
