Denúncia do MPF aponta propina em obras federais de avenidas em Patos; três são investigados
As investigações identificaram o uso de codinomes como “beijos” e “cheiros”, muitas vezes representados por emojis, como forma disfarçada de se referir ao pagamento das propinas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a terceira denúncia no âmbito da Operação Outside, desta vez contra um casal de empresários e uma servidora pública municipal, acusados de envolvimento em um esquema de propinas relacionado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, no município de Patos, no Sertão da Paraíba.
As obras, que ainda estão em andamento, são financiadas com recursos federais, por meio de convênio da Prefeitura de Patos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os acusados vão responder na Justiça Federal pelos crimes de corrupção ativa, corrupção iva e advocacia istrativa.
Segundo a denúncia, o esquema foi descoberto a partir da análise de mensagens extraídas do celular do empresário, sócio da empresa contratada pela prefeitura para executar os serviços. As investigações identificaram o uso de codinomes como “beijos” e “cheiros”, muitas vezes representados por emojis, como forma disfarçada de se referir ao pagamento das propinas.
Conforme o MPF, os pagamentos ilícitos eram realizados sempre que a prefeitura efetuava rees à empresa, após medições das obras. Os valores pagos à servidora pública variavam de acordo com os rees e, em regra, R$ 500 eram transferidos por PIX para contas da própria funcionária ou de sua filha, além de valores pagos em espécie.
A investigação aponta que a servidora utilizava seu cargo público para agilizar trâmites e favorecer os interesses do sócio da empresa junto à istração municipal. Ao todo, foram identificados 18 pagamentos de propina ao longo de três anos, totalizando R$ 9 mil.
Na ação penal, o empresário e a empresária foram denunciados por corrupção ativa, sendo que o empresário também foi acusado de advocacia istrativa, em conjunto com a servidora. Já a funcionária pública responderá por corrupção iva, por ter se valido da função para obter vantagem indevida.
A Operação Outside continua em curso, com novas frentes de investigação sobre o uso indevido de recursos públicos em obras de infraestrutura no interior da Paraíba.
