ICMS Cultural é prorrogado e fortalece a cultura, o turismo e o empreendedorismo na Paraíba
Revitalização urbana, turismo de experiência e economia criativa ganham impulso com a prorrogação do edital cultural do Estado
*Por Vinnie de Oliveira
A Paraíba dá mais um o firme rumo à valorização da cultura e do empreendedorismo criativo com a prorrogação por mais 30 dias do Edital ICMS Cultural 2025. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, durante o evento IlhaESG, realizado no Ilha Tech, em João Pessoa. A iniciativa amplia o prazo para inscrição de projetos que podem transformar territórios, preservar identidades e impulsionar a economia.
O encontro reuniu lideranças como o vereador e atual secretário municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inova Centro), Thiago Lucena, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, e o presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, que reforçaram a importância da articulação entre cultura, inovação, investimentos e políticas públicas integradas.
Eixos temáticos do edital: cultura viva e plural
O Edital Ações Continuadas 2025, parte do Programa ICMS Cultural, abrange uma ampla diversidade de segmentos e expressões culturais. Entre os eixos temáticos contemplados, estão:
- Patrimônio material e imaterial;
- Artes visuais, artes cênicas, música e literatura;
- Culturas populares, afro-brasileiras, indígenas e quilombolas;
- Arte digital, economia criativa e solidária;
- Audiovisual, cultura alimentar, museus e pontos de cultura;
- Graffiti, hip-hop, cordel, quadrilhas juninas, escolas de samba e capoeira.
O edital reconhece a riqueza da produção cultural paraibana e valoriza projetos que geram impacto social, mantêm viva a tradição e dialogam com as novas linguagens contemporâneas.
Como participar?
Podem se inscrever pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuem na área cultural. As inscrições devem ser realizadas até 18 de maio de 2025, por meio do site da Secretaria de Cultura da Paraíba: 👉 www.cultura.pb.gov.br
Os projetos aprovados poderão captar recursos incentivados com 100% de abatimento no ICMS para empresas patrocinadoras. O investimento total autorizado neste edital é de R$ 5 milhões.
Centro Histórico de João Pessoa: cultura como ferramenta de transformação
Um dos principais focos do edital está na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, que tem enfrentado desafios como o crescimento da violência, o abandono de imóveis e a evasão residencial. A proposta do governo estadual é clara: estimular a reocupação da área por meio de moradias, negócios criativos, museus, espaços culturais, cafés, centros de inovação e turismo de experiência.
“O Centro Histórico precisa voltar a pulsar, a ser vivido pelas pessoas. Queremos atrair investimentos, projetos habitacionais e atividades culturais contínuas que garantam segurança, renda e pertencimento à comunidade”, destacou Pedro Santos.
Caminhos dos Engenhos: tradição e ecoturismo como motor de desenvolvimento
Durante o evento, também foi reforçado o incentivo ao edital Caminhos dos Engenhos, com recursos da ordem de R$ 15 milhões para projetos de ocupação, reforma e ativação de engenhos de cachaça de alambique. A Paraíba é hoje líder nacional na produção artesanal de cachaça, e o setor tem papel essencial no fortalecimento do turismo de experiência e da identidade cultural rural.
O ex-deputado federal e presidente da Associação Comercial da Paraíba e da Aspeca, destacou que o turismo cultural e ecológico dos engenhos representa um caminho de geração de renda, conservação ambiental e valorização das tradições locais.
Economia em ascensão: cultura e turismo como pilares
Nos últimos anos, a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por sua capacidade de aliar tradição e inovação. De acordo com dados do IBGE e da PBTur:
- O turismo paraibano teve um crescimento de 18,7% no fluxo de visitantes em 2024;
- João Pessoa foi eleita uma das cidades mais procuradas do Nordeste por viajantes nacionais e internacionais
- A economia criativa representa cerca de 3% do PIB estadual, com grande potencial de expansão.
As políticas de incentivo, como o ICMS Cultural, têm impacto direto na geração de empregos, na preservação do patrimônio histórico e na atração de investimentos privados, contribuindo para um desenvolvimento inclusivo, sustentável e conectado com as vocações do estado. Precisamos estar atentos e vigilantes para que estas iniciativas sejam aplicadas devidamente, nossa cidade cresça e possamos ocupar com qualidade e respeito nossa belíssima capital paraibana.
#VamosEmFrente
Links interessantes:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/icms-cultural-1/icms-cultural
*Vinnie Oliveira é o autor da coluna Vamos em Frente
